A Comissão de Direito Ambiental da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil se uniu a várias entidades e instituições para realizar o Primeiro Congresso Internacional de Mineração e Garimpagem Sustentável na Amazônia. O I Cimigs, acontecerá em Porto Velho, nos dias 07, 08 e 09 de setembro próximo, e pretende reunir pesquisadores e profissionais do setor de mineração e garimpagem de nove países da América do Sul e dos noves estados da Amazônia brasileira que estarão em Porto Velho nestas datas, debatendo assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável do extrativismo mineral familiar na Amazônia. O evento é uma iniciativa da Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal – MINACOOP, da Comissão de Direito Ambiental da OAB Rondônia e de entidades parceiras, com apoio dos Ministérios de Minas e Energia (MME); Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI); Meio Ambiente (MMA); Governo do Estado de Rondônia, Associação Brasileira de Gemas e Joias – ABRAGEM, entre outros. O Primeiro Cimigs tem por objetivo dar visibilidade à produção mineral na Amazônia, viabilizar o desenvolvimento tecnológico e sustentável do extrativismo mineral familiar. Também se propõe a debater as políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor na região amazônica, através da exposição de novas tecnologias, produtos e serviços, além do fomento a trocas de experiências entre mineradores, garimpeiros, cooperativas, empresas, entidades de classes e instituições de pesquisas nacionais e internacionais do ramo extrativista mineral. Um dos destaques do Congresso será a presença do advogado especialista em Direito Mineral, William Freire, de Belo Horizonte, que proferirá palestra sobre a “Importância da modernização da legislação mineral brasileira e seus reflexos na Amazônia” que visa gerar benefícios para as comunidades localizadas nas regiões de garimpos no Brasil e especialmente na região Amazônica. Uma das novidades do Congresso é que deverá ser apresentada, durante o evento, o projeto de criação do “Polo Joalheiro em Porto Velho”, visando gerar emprego e renda e agregar valor a produção mineral local. A busca por alternativas que permitam, de um lado, a manutenção de uma atividade fundamental para economia do país e, de outro, o menor impacto ao meio ambiente será o tema principal das palestras que abrem os debates da 1ª edição do evento. Porto Velho receberá mineradores, garimpeiros e especialistas de países, como, Peru, Bolívia, Chile, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana Inglesa, Guiana Francesa, Suriname, debatendo temas relacionados ao extrativismo mineral familiar na Amazônia. Como por exemplo, “A regularização da atividade extrativista mineral familiar na Amazônia”; Experiências bem sucedidas na mineração familiar na América Latina e Acesso a linhas de créditos para inovação tecnológica e sustentável; entre outros temas. O evento será realizado das 08h00 e as 18h00, no Auditório da ILES/ULBRA, para maiores informações, entrar em contato com Ariane: (69) 3229-6314 ou Washington (69) 8119-7184 ou por e-mail:coordenacao.cimigs2012@gmail.com Site: http://cimigs2012.blogspot.com.br site: www.cimigs.com.br. As inscrições poderão feitas pelo site www.oab-ro.org.br.
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